Política de privacidade
Última atualização: 3 de novembro de 2026.
1. Responsável pelo tratamento
- Entidade: [A PREENCHER: denominação social], com o nome comercial Petstyle Boutique
- NIF/NIPC: [A PREENCHER: NIF]
- Morada: Avenida João Paulo II, 664, Arcozelo, Vila Nova de Gaia [A PREENCHER: código postal]
- Contacto para privacidade: [A PREENCHER: email para questões de privacidade]
Não estamos obrigados a nomear um encarregado de proteção de dados (art. 37.º do RGPD). [A PREENCHER: confirmar ou indicar o EPD, se existir]
2. Que dados tratamos, para quê e durante quanto tempo
| Dados | Finalidade | Fundamento (RGPD, art. 6.º) | Prazo |
|---|---|---|---|
| Nome, email, telefone, mensagem | Responder ao pedido e marcar o serviço | Consentimento (al. a)) e diligências pré-contratuais a seu pedido (al. b)) | 12 meses após o último contacto |
| Nome e raça do animal, preferências e notas de saúde do pelo | Prestar o serviço e lembrar o que combinámos | Execução do contrato (al. b)) | Enquanto for cliente e até 2 anos depois |
| Dados de faturação | Cumprir obrigações fiscais | Obrigação legal (al. c)) | 10 anos |
| Dados de navegação (Google Analytics) | Saber que páginas são visitadas | Consentimento (al. a)) | 14 meses |
Não vendemos dados nem os usamos para publicidade de terceiros. Não tomamos decisões automatizadas sobre si.
3. Quem recebe os dados
- Alojamento do site e do formulário: [A PREENCHER: fornecedor, ex.: Netlify Inc.], que entrega as mensagens à loja.
- Google Ireland Ltd.: Google Analytics 4, só com o seu consentimento.
- WhatsApp Ireland Ltd.: quando escolhe falar connosco por WhatsApp.
- Contabilista certificado, para efeitos fiscais. [A PREENCHER: confirmar]
Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, com as garantias do RGPD (decisão de adequação, incluindo o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, ou cláusulas contratuais-tipo).
4. Os seus direitos
Pode, a qualquer momento e sem custos, pedir acesso aos seus dados, a sua retificação, apagamento ou portabilidade, limitar ou opor-se ao tratamento e retirar o consentimento dado, sem que isso afete o tratamento feito antes. Basta escrever para [A PREENCHER: email para questões de privacidade]. Respondemos no prazo de um mês.
Se entender que os seus dados não estão a ser bem tratados, pode apresentar reclamação à autoridade de controlo:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa
Telefone: +351 213 928 400
www.cnpd.pt
5. Cookies
A forma como usamos cookies está explicada na política de cookies.
6. Segurança
O site usa ligação cifrada (HTTPS). Só a equipa da loja tem acesso às mensagens recebidas.
7. Livro de Reclamações e resolução de litígios
Dispomos de Livro de Reclamações físico na loja e eletrónico em livroreclamacoes.pt.
Em caso de litígio de consumo, pode recorrer ao CICAP, Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto. Mais informação no Portal do Consumidor (Lei n.º 144/2015).
8. Alterações
Se esta política mudar, publicamos aqui a nova versão com a data de atualização.